História

O Sindicato dos Oficiais e Engenheiros Maquinistas da Marinha Mercante (SOEMMM), actual nome da organização de classe dos diplomados em máquinas pela Escola Náutica e pela Escola Náutica Infante Dom Henrique, foi, efectivamente, fundado em 1911, no dia 24 de Maio, numa reunião realizada na então Associação de Classe dos Engenheiros Maquinistas, sendo o seu nome de origem “Associação de Classe dos Machinistas Mercantes”.
Como homenagem aos colegas que a promoveram, antevendo a importância que as organizações sindicais viriam ter na defesa dos interesses das classes profissionais e no seu desenvolvimento cultural, social e profissional, transcrevemos a acta da reunião da fundação:

Em 24 de Maio de 1911 reuniram na sede da Associação de Classe dos Engenheiros Machinistas na Rua de S. Paulo 79, 4º andar, uma comissão composta dos Snrs. Francisco de Assis Dias, Álvaro Simões Afra e Arthur dos Santos Simões e mais colegas das 2 classes de machinistas, de longo curso e fluviais, a fim de se assentarem as bases para a formação da referida associação. Depois de várias opiniões ficou deliberado que dessa Associação só fariam parte os machinistas de longo curso.
Lisboa 24 Maio 1911 Servindo como Secretário Álvaro Afra

A instabilidade política decorrente do primeiro ano de vida da jovem República Portuguesa terá concorrido para que, só em 11 de Fevereiro de 1912 fossem aprovados os Estatutos, os quais mereceram o apoio expresso em voto, de 42 colegas. Apesar de ter funcionado logo, durante o ano de 1911, só foi legalmente constituído por alvará de 17 de Agosto de 1912.
Desde a fundação até à “revolução dos cravos”, 25 de Abril de 1974, o Sindicato foi desenvolvendo a sua actividade, com maior ou menor eficácia, mas sempre sujeito às regras, normas e orientações do regime, como acontecia com todos os Sindicatos. Durante este período, foi havendo eleições, a espaços de dois em dois anos, tendo participado nos corpos gerentes várias dezenas de colegas que serão recordados num próximo relato histórico mais aprofundado.
Em 1948, com finalidades culturais, desportivas e recreativas foi criado o Centro Cultural dos Oficiais Maquinistas da Marinha Mercante, que ainda hoje existe com o nome de Centro Cultural do Oficiais e Engenheiros Maquinistas da Marinha Mercante.
De entre as muitas acções que desenvolveu, o Centro Cultural, fundou em Janeiro de 1971 uma revista técnica a que chamou “O PROPULSOR”. Esta revista com uma periodicidade bimestral conseguiu atravessar estas mais de quatro décadas de existência sem nunca falhar a sua publicação pontual e regularmente, tornando-a, assim, na revista técnica, com publicação regular, mais antiga do país.
A seguir ao 25 de Abril, o Sindicato desenvolveu uma intensa actividade sindical e social, tendo participado com maior ou menor intensidade em todos os acontecimentos com relevância na sua área de acção, mas, por atenção à finalidade deste texto, realçamos apenas três conquistas de inegável significado: a primeira foi a obtenção das “40 horas semanais” de trabalho; a segunda foi a obtenção de uma significativa redução na idade da reforma para os marítimos – “reforma aos 55 anos de idade”, ambas conseguidas em acções conjuntas com os Sindicatos, na altura existentes, no sector mar; a terceira, porventura a mais importante para a nossa classe, foi a obtenção do “Título Profissional de Engenheiro Maquinista da Marinha Mercante, através de Despacho Normativo que ainda hoje se mantém em vigor e que dá, a todos os que o obtiveram, a possibilidade de utilizar legalmente este título profissional sem que alguém o possa pôr em causa.
No que diz respeito ao alinhamento sindical, relativamente às centrais sindicais, o SOEMMM esteve como independente (não filiado na UGT, nem na CGTP) durante muitos anos. Não que o assunto fosse pouco importante para os seus associados. Antes pelo contrário, o assunto foi por diversas vezes abordado e em 1977 a classe foi chamada a pronunciar-se sobre a filiação na CGTP-Intersindical e rejeitou essa hipótese com clara maioria. Bem mais tarde, em 1992, a classe voltou a ser chamada para, através do voto, decidir se o Sindicato devia ou não filiar-se na UGT – União Geral de Trabalhadores. O resultado foi claramente afirmativo, pelo que, desde essa data, o SOEMMM é um dos filiados da UGT.
No que diz respeito à filiação em organizações internacionais o SOEMMM integra, desde 1983, a ITF – International Transport Workers’ Federation que representa cerca de 5 milhões de trabalhadores em todo o mundo e é também filiado e membro fundador da ETF – European Transport Federation, a qual representa a generalidade dos trabalhadores dos transportes da Europa.
Em 2011, o SOEMMM passou a integrar o pequeno grupo de Sindicatos Centenários no nosso país. Num dia de actividades, iniciado com uma Conferência sobre Marinha Mercante, seguindo-se uma visita guiada às instalações da ENIDH – Escola Superior Náutica Infante D. Henrique e finalmente um grandioso Jantar de Aniversário, com cerca de duzentos participantes, comemorou o seu primeiro Centenário.