10/4/15
Ultimamente tem-se falado muito dos paraísos fiscais. Este interesse de repente surgido deve-se à descoberta, análise e divulgação de uma base de dados com largos milhares de ficheiros contendo dados de empresas fantasmas, que permitem aos endinheirados, quer com dinheiros legítimos quer oriundos de vigarices ou de dinheiros ilegais, fugir aos impostos ou lavar esse dinheiro.
É claro que há os que defendem que os paraísos fiscais não estão mal, o que está mal é o que se faz com eles. Alguns até atribuem o seu aparecimento, não ao obsessivo desejo de fugir aos impostos no país de origem, mas sim ao desenvolvimento económico mundial, à globalização dos mercados e à formação dos grandes blocos económicos. Devíamos, portanto, até estar agradecidos, tantas as benesses que daí recolhemos! Será?!
Dadas as suas características, os paraísos fiscais são a maior parte das vezes usados com finalidades criminosas. Entre os casos mais comuns podemos lembrar: lavagem de dinheiro, fuga ao fisco e a fraude fiscal. O sigílo bancário e profissional absoluto, as acções ao portador de sociedades que impedem saber quem está por trás, e outros meios para disfarçar o dinheiro de origem ilícita, permitem que o dinheiro ilegal seja legalizado.
Pelas mesmas razões é quase impossível saber quem fez alguma coisa e onde acabou o dinheiro enviado para uma sociedade de um paraíso fiscal. Estas características são aproveitadas por golpistas para realizar variadas fraudes financeiras e comerciais.
A última vaga de atentados terroristas terá sido em grande parte patrocinada por dinheiros que circularam por esses paraísos fiscais. Isso devia fazer os responsáveis mundiais pesar as vantagens e desvantagens desses paraísos fiscais e decidir em conformidade, ou seja, acabar com eles.
Mas, mesmo que o dinheiro dos terroristas não passasse por esses “paraísos”, mesmo que fosse apenas um meio de fugir aos impostos, a sua existência não seria nunca favorável à generalidade das pessoas. Seria sempre uma forma de os mais endinheirados ficarem mais endinheirados ainda, enquanto os menos abonados teriam de suportar ainda mais impostos para garantir o funcionamento dos países.
No fundo, os paraísos fiscais não são mais do que uma forma de roubar devidamente legalizada.